A contabilidade para Oscip ou ONG não funciona da mesma maneira que a contabilidade de uma empresa privada e isso traz oportunidades incríveis!
Se está começando sua organização não governamental em prol de uma causa, é necessário entender um pouco sobre como essa contabilidade funciona.
Uma Associação ,ONG não é caracterizada como uma entidade em busca de lucro e, por isso, o funcionamento de sua contabilidade não pode ser igual.
Existem algumas peculiaridades as quais você deve ficar atento, ou corre o risco de acreditarem que sua ONG é fraudulenta.
Por outro lado, também existem oportunidades interessantes que podem alavancar a causa pela qual está lutando.
Por isso, nos acompanhe pelos próximos trechos deste artigo para entender como a contabilidade de ONG funciona, as suas peculiaridade e características que podem prejudicar ou impulsionar sua organização.
CONTABILIDADE PARA OSCIP, ONG – O QUE É?
É uma modalidade contábil que foi criada pela necessidade de regulamentar as contas de organizações não governamentais.
Vale ressaltar que o objetivo de uma ONG é trazer visibilidade e maior espaço para causas dentro da sociedade.
Seja para salvar animais domésticos abandonados ou para ensinar música a jovens sem condições financeiras, por exemplo.
As ONGs são considerados o terceiro setor, vindos depois do governo (primeiro) e as empresas privadas (segundo). Seus fins não são lucrativos, mas sociais.
Porém, a maioria delas são mantidas por meio do segundo setor.
Para que se mantenha a transparência das ações de uma ONG, se tornou necessário obedecer algumas regras contábeis. Esses regulamentos são regidos pela Norma Brasileira de Contabilidade.
PECULIARIDADES NO EXERCÍCIO CONTÁBIL DAS OSCIP, ONGS
A primeira e mais importante é que, na contabilidade de ONG, não existe o lucro. Quando as receitas superam as despesas, o valor restante é contabilizado como superávit. O oposto se chama déficit, ao invés de prejuízo.
Nesses termos, as ONGs precisam fazer a Demonstração de Superávit ou Déficit do Exercício.
Também é necessário que uma ONG produza seu Balanço Patrimonial. Um demonstrativo exclusivo do terceiro setor é a “Demonstração das Mutações Do Patrimônio Social”, feita para clarificar um período de mudanças nas contas do patrimônio social, que complementam os dados de superávit e déficit.
Uma das principais exigências é sobre a origem e, principalmente, o destino dado aos recursos recebidos pelas ONGs. Ou seja, o demonstrativo do exercício contábil precisa identificar de onde foram captados os recursos e para quais fins foram enviados.
OPORTUNIDADES NA CONTABILIDADE DE OSCIP e ONG
A principal oportunidade é a isenção da grande maioria dos tributos. Pelo fato de o objetivo ser promover o bem-estar social em áreas nas quais o Estado não está sendo capaz de prover, as ONGs não precisam recolher tributos. É como se a ONG estivesse pagando os impostos através do trabalho que presta à sociedade.
Organizações do terceiro setor recolhem apenas 1% do PIS, sendo isentas do COFINS e do IRPJ, por exemplo. Porém, é importante se certificar de que a contabilidade de ONG está sendo realizada com exatidão, sob risco de ter seu registro cassado ou ter sua organização entendida como um negócio convencional.
Ou seja, ter uma assessoria contábil para a sua ONG permitirá que você preste as informações devidas com clareza para órgãos públicos e de fiscalização, facilitando que continue sua luta pela causa que defende, sem medo de perder financiadores ou até mesmo sua licença para atuar como ONG.
Quer ajudar para alavancar sua causa pela sociedade?
Contate-nos a Dynnamik esta a 28 anos ajudando as ONGs e empresas do terceiro setor, somos especializados na abertura, contabilidade e auditoria.
Você pode contar com a gente para sua causa social ser um sucesso!!!!