Abertura de Consultórios Odontológicos
Qual o passo a passo para abertura de empresa para dentistas? É melhor abrir uma empresa ou prestar serviços como autônomo (pessoa física)?
Se você é odontologista e está em dúvidas ou decidindo entre exercer a profissão como pessoa física ou pessoa jurídica, esse conteúdo é para você.
Mostraremos de forma prática a melhor alternativa para o exercício da sua profissão perante o fisco e também o passo a passo completo para abertura de empresa para dentistas, incluindo custos e o tempo necessário.
Deseja saber tudo sobre o assunto? Então, continue conosco e leia atentamente esse conteúdo até o final.
No entanto, se preferir, você também pode entrar em contato direto com a nossa equipe para esclarecer suas dúvidas, clicando em um dos botões abaixo:
Fazer a abertura de empresa para dentistas ou atuar como autônomo?
Investir na abertura de CNPJ para dentistas ou atuar como autônomo? Vamos esclarecer essa dúvida, confira o comparativo:
Dentista Autônomo:
- Tributado pelo IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física,com alíquota teto em 27,5% sobre os rendimentos mensais;
- Precisa preencher o Carnê Leãoe recolher seus impostos mensalmente;
- Menornúmero de oportunidades no mercado de trabalho ( por questões de economia tributária, clínicas e consultórios odontológicos preferem contratar odontologistas que atuam como PJ);
Dentista Pessoa Jurídica:
- Tributado no Simples Nacionalou Lucro Presumido, alíquotas efetivas de impostos podem variar entre 6% e 19,5% do faturamento mensal;
- Não precisa preencher o Carnê Leãomensalmente;
- Maior facilidade para contratar funcionários e expandir seus negócios;
- Patrimônio pessoal pode ser separado do patrimônio e dívidas da empresa;
- Maiores oportunidadesno mercado de trabalho.
Analisando os pontos listados no comparativo, é fácil concluir que montar uma empresa para Odontologista é a sua melhor opção, não é mesmo?
Passo a passo da abertura de empresa para dentistas
Já que a abertura de empresa para dentistas é a sua melhor opção, confira um passo a passo completo e fique por dentro do assunto:
1.Elaboração e Registro do Contrato Social
Para abertura de um consultório odontológico, o primeiro passo é o registro do Contrato Social.
O Contrato Social é um documento de constituição empresarial com informações importantes sobre a empresa, registrado na Junta Comercial.
Para registro do Contrato Social, é importante separar os seguintes documentos:
- Cópia autenticada do RG;
- Cópia autenticada do CPF;
- Comprovante de residência atualizados do dentista e sócios (caso possua);
- Cópia do IPTU do imóvel onde será instalado o consultório ou clínica odontológica.
2.Emissão do CNPJ
O segundo passo para abertura de empresa para dentistas consiste no seu registro na Receita Federal.
Com o registro na Receita Federal, será emitido o CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, documento essencial para abertura e funcionamento de empresas no Brasil.
3.Inscrição na Prefeitura
Na sequência, será necessário inscrever a empresa na prefeitura, a fim de obter os seguintes documentos e autorizações:
- Inscrição Municipal;
- Alvará de Funcionamento;
- Autorização para emissão de NFSe – Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.
4.Licença da Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros
Após a inscrição da empresa na prefeitura, será necessário obter algumas licenças específicas, são elas:
Licença da Vigilância Sanitária: Documento que atesta as condições de higiene e salubridade em estabelecimentos de saúde, autorizando seu funcionamento.
Licença do Corpo de Bombeiros: Documento que atesta o cumprimento de normas de prevenção e combate a incêndio de estabelecimentos comerciais.
5.Registro da empresa no CRO e CNES
Por fim, será preciso solicitar o registro da empresa no CRO e CNES.
- CRO – Conselho Regional de Odontologia do seu estado;
- CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
Quanto custa e qual o tempo necessário para abrir um consultório odontológico
Confira quanto custo o processo para abertura de consultório odontológico:
- Registro na Junta Comercial: Entre R$ 91,05 e R$ 442,17 de acordo com a natureza jurídica da empresa (JUCESP);
- Registro no CRO:R$ 503,52 (Tabela CROSP);
- Licença do Corpo de Bombeiros: Custo variável com base nas dimensões do imóvel.
- Aquisição de Certificado Digital (Assinatura Eletrônica da empresa):Custo variável de acordo com o modelo A1 (arquivo) ou A3 (cartão ou token).
O tempo médio para abrir consultórios odontológicos em é de cerca de 30 dias.
O que considerar para fazer a abrir um consultório odontológico
Antes de abrir uma empresa para dentistas, é importante que você conheça os conceitos e os tipos de porte empresarial, natureza jurídica e regime tributário, confira:
Porte Empresarial
Determina o porte, ou seja, o tamanho da empresa:
Microempresa – ME: Faturamento anual de até R$ 360 mil.
Empresa de Pequeno Porte – EPP: Faturamento anual de até 4,8 milhões.
Médio Porte: Faturamento anual de até 20 milhões, segundo entendimento da ANVISA.
Grande Porte: Faturamento anual superior a R$ 20 milhões, segundo entendimento da ANVISA
Regime Tributário
Determina a forma de tributação e apuração de impostos da empresa:
Simples Nacional: Regime tributário para empresas de odontologia que faturam até R$ 4,8 milhões anuais.
- Tributação: Alíquota efetiva entre 6% e 19,5% do faturamento mensal, a depender da faixa de faturamento e valor da folha de pagamento da empresa.
Lucro Presumido: Regime tributário para empresas de odontologia que faturam até 78 milhões anuais.
- Tributação: Alíquota efetiva entre 13,33% e 16,33%, a depender da alíquota de ISS para serviços odontológicos praticada pelo município.
Lucro Real: Regime tributário para empresas de odontologia que faturam acima de R$ 78 milhões anuais.
- Tributação: Cálculo de tributos com base no lucro, mais indicado para empresas de grande porte, baixa lucratividade ou que estejam reportando prejuízos, somos especialistas em tributação para dentistas aproveitando toda oportunidade inclusive o fator R, pouco conhecido e que pode fazer a diferença na economia tributária.
Natureza Jurídica
Determina a forma de constituição da empresa:
EI – Empresário Individual
- Para abertura de empresas sem sócios;
- Patrimônio pessoal do odontologista e da empresa ficam vinculados.
Sociedade Empresária Limitada
- Para abertura de empresas com sócios;
- Patrimônio pessoal dos sócios e da empresa ficam desvinculados;
Sociedade Limitada Unipessoal
- Para abertura de empresas sem sócios;
- Patrimônio pessoal do dentista e da empresa ficam desvinculados;
- Não exige capital social mínimo.
Obs.: a SLU é a opção mais indicada para quem vai atuar sem um sócio.
Sociedade Simples Limitada
- Para abertura de empresas com sócios que exerçam atividades de natureza intelectual (científica, literária, artística) ou cooperativa;
- Patrimônio pessoal dos sócios e da empresa ficam desvinculados.
Sociedade Simples Pura
- Para abertura de empresas com sócios que exerçam atividades de natureza intelectual (científica, literária, artística) ou cooperativa;
- Patrimônio pessoal dos sócios e da empresa ficam vinculados.
As obrigações do dentista após abrir empresa
Após a abertura de um CNPJ para montar um consultório odontológico, o profissional precisará ficar atento a algumas obrigações, dentre elas:
- Cálculo e pagamento de impostos;
- Cálculo de pagamento de folha e direitos trabalhistas (caso possua funcionários);
- Emissão de notas fiscais de serviços;
- Escrituração de notas fiscais;
- Emissão de balanços, balancetes e livros fiscais e contábeis;
- Entrega de declarações e obrigações acessórias exigidas pelo fisco.
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