Confira todos os detalhes relacionados à isenção do IR
Entenda como funcionam os critérios estabelecidos pela Receita Federal para permitir a isenção do IR aos seus contribuintes. Confira, no decorrer deste artigo, todos os detalhes!
Realizar a declaração do Imposto de Renda é uma tarefa obrigatória a muitas pessoas.
No entanto, a Receita Federal também define critérios que possibilitam que outras tenham o benefício da isenção.
Assim, é preciso se atentar a todas as regras do IR a fim de entender, de fato, como proceder diante desse cenário e, principalmente, como funciona a isenção do IR.
Afinal, acompanhar as regras é essencial, pois, em alguns momentos, elas podem sofrer alterações.
Dessa maneira, o que, antes, já era um tanto quanto complexo pode se tornar ainda mais.
Diante de toda a situação, são várias as dúvidas que surgem na cabeça dos contribuintes, seja em relação a quem está obrigado a declarar ou quanto àqueles que estão isentos.
Nós, da Dynnamik Contabilidade e Auditoria, pensando em orientar sobre todos os detalhes da isenção do IR, preparamos este artigo.
Então, siga conosco até o final para sanar as suas dúvidas. Caso precise, nossos profissionais estarão à sua disposição para ajudá-lo!
Sendo assim, desejamos que tenha uma excelente leitura.
Vamos ao que realmente interessa!
Isenção do IR: de que você precisa saber?
Primeiramente, antes de abordarmos todas as regras pertinentes à isenção do IR, precisamos repassar brevemente algumas questões importantes a serem consideradas.
Desse modo, eliminamos as possíveis dúvidas sobre fatores que também geram impactos no momento de declarar seus rendimentos.
O Imposto de Renda é um tributo incidente sobre os rendimentos obtidos tanto pelas pessoas físicas quanto jurídicas e é cobrado pelo governo.
É uma obrigatoriedade para a maioria das pessoas, de acordo com as regras preestabelecidas pela Receita Federal.
Por meio da declaração, é possível que se faça o devido acompanhamento relativo ao desenvolvimento do patrimônio dos contribuintes.
Como dissemos, nem todas as pessoas estão obrigadas a entregar o documento com as informações sobre o Imposto de Renda. Sendo assim, confira abaixo quem está isento.
Como funciona a isenção do IR?
Os contribuintes que possuem o direito disponibilizado pela Receita Federal em relação à isenção do IR devem se enquadrar em diversos critérios.
Confira a seguir cada um dos cenários a serem considerados.
- Contribuintes que obtiveram rendimentos tributáveis abaixo de R$28.559,70;
- Contribuintes que obtiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte com valor inferior a R$40.000,00;
- Contribuintes que obtiveram receita bruta sobre atividade rural com valor abaixo de R$142.798,50;
- Contribuintes que obtiveram posse de bens ou de direitos com valores inferiores a R$300.000,00;
- Contribuintes que não possuíram ganho de capitais através da alienação de bens ou de direitos;
- Contribuintes que não realizaram operações na bolsa de valores;
- Aqueles que não estiveram na condição de residente no Brasil em 31/12.
Além desses grupos citados acima, outras pessoas possuem a isenção da declaração do Imposto de Renda.
São pessoas que receberam rendimentos oriundos da aposentadoria, de benefício previdenciário, de pensão ou de reforma, além de portadores de doenças graves.
No caso dessa última situação, a Receita Federal define quais são as doenças listadas para a liberação da declaração do IR.
Quais são as doenças graves consideradas para isenção do IR?
São 17 as doenças consideradas graves que entram dentro da lista de pessoas isentas de declarar seus rendimentos.
Confira cada uma delas:
- AIDS/HIV;
- Alienação mental;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira;
- Contaminação por radiação;
- Doença de Paget;
- Doença de Parkinson;
- Esclerose múltipla;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Fibrose cística/mucoviscidose;
- Hanseníase, que antigamente era chamada de lepra;
- Hepatopatia grave;
- Nefropatia grave;
- Neoplasia grave;
- Paralisia incapacitante e irreversível;
- Síndrome de Talidomida;
- Tuberculose ativa.
Porém, para que você consiga a isenção do IR por alguma condição acima, é preciso que seja comprovada a doença junto ao INSS.
Para isso, você terá que entrar em contato com a central de atendimento do Instituto por meio do número 135.
Também é possível contatar o órgão através da plataforma “Meu INSS”.
Separamos alguns artigos relacionados ao tema que podem ser do seu interesse. Veja!
Ver essa foto no Instagram
A importância de estar atento às regras de isenção do IR
É crucial que você se atente às regras do Imposto de Renda de Pessoa Física, pois somente dessa maneira você evita maiores transtornos e problemas.
Afinal, devido às complexidades e às burocracias, muitas pessoas acabam realizando o envio do documento, até mesmo sem necessidade, e com diversos erros.
Consequentemente, esses erros podem gerar uma série de problemas, quando o contribuinte sequer tinha a obrigação de declarar seus rendimentos por conta da isenção do IR.
Contar com o apoio de profissionais contábeis, inclusive, é um dos meios de evitar todas as adversidades durante o período de declarar Imposto de Renda.
De que maneira a assessoria contábil pode te ajudar com a isenção do IR
Obter o suporte de profissionais da contabilidade é essencial para que você consiga compreender todas as regras sobre o Imposto de Renda, principalmente em relação à sua isenção.
Afinal, os especialistas dispõem de vasta experiência e de conhecimento quanto a todos os procedimentos para a realização da declaração de seus rendimentos.
Além disso, estão sempre atualizados quanto ao que a legislação propõe aos contribuintes.
Nós, da Dynnamik Contabilidade e Auditoria, dispomos de diversos serviços contábeis e de uma equipe altamente qualificada para orientar da melhor maneira sobre tudo o que se refere à isenção.
Buscamos, por meio de uma assessoria contábil, encontrar as soluções e as estratégias mais eficazes de acordo com as suas reais necessidades.
Assim, prezamos assegurar maior tranquilidade, eficiência e assertividade na hora de comprovar as condições que possibilitam que você, contribuinte, esteja isento de declarar seus rendimentos.
Estamos há mais de 27 anos no mercado, visando entregar os melhores resultados tanto nas áreas fiscais quanto contábeis e trabalhistas.
Nosso serviço de assessoria contábil, aliás, oferece uma série de vantagens, como assessoria financeira, planejamento tributário, departamento fiscal e pessoal.
Portanto, não hesite em contar com quem entende do assunto…
Conte com os profissionais da Dynnamik
Para obter todo o suporte da assessoria contábil e dos profissionais da Dynnamik Contabilidade e Auditoria, é simples…
Basta clicar no ícone do WhatsApp, localizado no canto inferior direito da tela, e nos mandar uma mensagem.
Dessa maneira, poderemos compreender quais são, de fato, as suas dúvidas e as suas necessidades, bem como mostraremos quais são as soluções que podemos disponibilizar.
Então, não perca tempo!